Termos de Serviço

Última atualização: 13 de novembro de 2026

1. Quem somos

O Scriptooria é um serviço prestado por Adriano Felix (“nós”). Ao usar o serviço, está a celebrar um contrato com Adriano Felix. Contacto: adrianofelix@ua.pt.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou continuar a usar o Scriptooria, aceita estes Termos. Se não concordar, não use o serviço. Deve ter idade legal para contratar ou, se usar o serviço em nome de uma organização, ter autoridade para a vincular.

3. O serviço

O Scriptooria é uma ferramenta de escrita assistida por inteligência artificial que (a) melhora o estilo de textos académicos do próprio utilizador e (b) gera rascunhos a partir de tópicos e notas de pesquisa do utilizador, preservando citações e dados. O uso é medido em créditos (1 crédito = 1 palavra enviada). Concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de usar o serviço dentro do plano escolhido.

4. Conta

Deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada, e manter as suas credenciais confidenciais. É responsável por toda a atividade na sua conta.

5. Uso aceitável e integridade académica

Não pode usar o serviço para:

• fins ilegais, fraude, spam ou assédio;
• apresentar como seu trabalho intelectual alheio, ou violar as regras de integridade académica da sua instituição ou do periódico;
• infringir direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual;
• gerar conteúdo de ódio, difamatório, enganoso ou deepfakes;
• contornar salvaguardas do modelo (jailbreaking), distribuir malware, sondar ou atacar a segurança do serviço, ou fazer scraping;
• fazer engenharia reversa, revender ou redistribuir o serviço, ou contornar limites técnicos.

Antes de cada envio declara ser autor(a) do conteúdo intelectual. Deve declarar o uso de IA quando a sua instituição ou periódico o exigir.

6. Os seus textos e os resultados

É responsável pelo que envia e deve ter direitos sobre esse conteúdo. Mantém os direitos sobre os seus textos e sobre os resultados gerados. Concede-nos uma licença limitada para alojar e processar o conteúdo apenas para prestar o serviço. Titulares de direitos podem pedir a remoção de conteúdo infrator para adrianofelix@ua.pt; infrações repetidas levam ao encerramento da conta.

7. Exatidão dos resultados

Os resultados são gerados por IA e podem conter erros, omissões ou imprecisões. Deve revê-los e verificar a sua exatidão antes de os usar. Não garantimos qualquer resultado em detetores de IA (como Turnitin ou GPTZero). O serviço não substitui aconselhamento profissional.

8. Moderação

Podemos remover ou restringir conteúdo, recusar ou filtrar resultados, e suspender contas que violem estes Termos.

9. Pagamentos e subscrições

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle presta todo o apoio relativo a encomendas e trata das devoluções. Pagamentos, faturação, impostos, renovações, cancelamentos e reembolsos regem-se pelos Termos do Comprador da Paddle. As subscrições renovam-se mensalmente até serem canceladas; pode cancelar a qualquer momento na sua conta. Os pacotes avulsos não expiram.

10. Propriedade intelectual

Mantemos a propriedade do serviço, do software, da documentação e da marca Scriptooria.

11. Disponibilidade e garantias

Não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico.

12. Responsabilidade

A nossa responsabilidade total está limitada ao valor que pagou nos 12 meses anteriores. Não respondemos por danos indiretos ou consequenciais (perda de lucros, dados ou reputação). Nada nestes Termos limita a responsabilidade por fraude, morte ou danos pessoais quando a lei não o permita. Compromete-se a indemnizar-nos por reclamações resultantes do seu conteúdo, uso ilegal ou violação destes Termos.

13. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas. Após o encerramento, os seus dados são eliminados conforme a Política de Privacidade; pode pedir uma cópia antes disso.

14. Geral

Não respondemos por falhas causadas por eventos fora do nosso controlo razoável. Não pode ceder este contrato sem o nosso consentimento; podemos cedê-lo em caso de fusão ou aquisição. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor no seu país de residência; os litígios são resolvidos nos tribunais competentes em Portugal.